terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Luta pela VIDA segue após reação da Igreja


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que seja retirada do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) a questão sobre a descriminalização do aborto. O presidente manifestou sua contrariedade com o texto relativo a essa questão, pois no Programa foi adotado o texto da Conferência da Mulher, que defende que a mulher tenha total decisão sobre seu corpo – portanto, decisão sobre abortar ou não -, enquanto que a Conferência da Saúde não trata do assunto da mesma forma e sim do aborto como questão de saúde pública. Por isso, o presidente já mandou emissários para darem tal explicação à Igreja, já que a CNBB engrossa o coro de críticos ao Plano. . Em maio de 2007, na visita do Papa Bento XVI ao Brasil, o próprio Lula chegou a afirmar que o seu governo não enviaria qualquer projeto ao Congresso que permitisse a legalização do aborto.
A nova redação do programa deve afirmar que o tema do aborto deve ser tratado como questão de saúde pública, nos termos da Conferência da Saúde,.e não como "autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos", para evitar desgastes com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A medida ocorre uma semana após o secretário-geral da entidade, dom Dimas Lara Barbosa, criticar a "intolerância" do 3º PNDH. O secretário-geral se referia à sugestão de não usar símbolos religiosos em repartições públicas. O religioso chegou a afirmar que é infiltração de uma "mentalidade laicista" no texto e acrescentou que ter direitos humanos é ter liberdade religiosa.
Nos bastidores, o governo já começou a atuar para diminuir a crise com a Igreja Católica. Integrantes da CNBB receberam recados do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, de que o governo vai analisar os pontos criticados pela Igreja no Programa Nacional de Direitos Humanos

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